Termos de Uso do ProvaJunto

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar o ProvaJunto, você declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos de Uso e as Regras de Segurança da plataforma.

O aceite é registrado com a versão exata destes Termos. Quando publicarmos uma nova versão, poderemos solicitar um novo aceite antes de você continuar utilizando determinadas áreas da plataforma.

2. O que é o ProvaJunto

O ProvaJunto é uma plataforma tecnológica destinada a facilitar a descoberta e a conexão entre pessoas que participam ou pretendem participar de concursos públicos e que possam ter interesse em compartilhar informações, caronas ou hospedagens.

O ProvaJunto não é proprietário dos veículos, imóveis ou hospedagens anunciados pelos usuários e não realiza, por si só, as atividades pessoais de transporte ou hospedagem oferecidas pelos usuários.

O conteúdo das ofertas é fornecido pelos próprios usuários, sujeitos às regras e mecanismos de moderação da plataforma.

3. Cadastro e responsabilidade pelas informações

Para utilizar a plataforma é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, atualizadas e de sua titularidade.

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda atividade realizada em sua conta.

• é proibido criar perfis falsos ou utilizar identidade de terceiros
• é proibido utilizar dados ou imagens de terceiros sem autorização
• informações de contato podem ser exigidas para o funcionamento das conexões

4. Regras de utilização

Ao utilizar o ProvaJunto, você se compromete a não praticar:

• fraude ou tentativa de golpe
• assédio, ameaça ou discriminação
• publicação de conteúdo ilegal ou enganoso
• coleta indevida de dados de outros usuários
• uso de informações de terceiros sem autorização
• qualquer conduta que viole a legislação aplicável

5. Caronas

As ofertas de carona são publicadas pelos usuários.

O usuário que oferece a carona é responsável pelas informações que publica e pelas obrigações que assumir diretamente com os demais usuários.

Antes de aceitar uma carona, o usuário deve verificar as informações e avaliar se deseja prosseguir.

O ProvaJunto não verifica nem garante habilitação, condição mecânica do veículo, existência de seguro, identidade, antecedentes ou segurança do veículo. Caso a plataforma passe a verificar algum desses itens no futuro, estes Termos serão atualizados.

6. Hospedagens

As ofertas de hospedagem são publicadas pelos próprios usuários.

O anfitrião é responsável pelas informações fornecidas sobre o local e pelas condições que combinar diretamente com o hóspede.

O interessado deve verificar as informações antes de aceitar a oferta.

O ProvaJunto não garante propriedade do imóvel, autorização para hospedagem, condições físicas, segurança do imóvel, identidade do anfitrião ou cumprimento das condições combinadas.

7. Conexões e mensagens

A conversa privada só é liberada após aceite mútuo da conexão. Você pode recusar, bloquear ou denunciar qualquer usuário a qualquer momento.

As mensagens devem ser utilizadas para combinar a viagem e esclarecer condições. É proibido usar o chat para solicitar senhas, códigos de autenticação ou dados bancários de outros usuários.

8. Avaliações

As avaliações devem refletir experiências reais.

É proibido criar avaliações falsas, manipular avaliações ou utilizar avaliações para ameaçar, extorquir ou prejudicar injustamente outro usuário.

Avaliações podem ser removidas quando violarem estas regras.

9. Conteúdo publicado pelos usuários

Textos, fotos e ofertas publicados são de responsabilidade de quem os publica.

Ao publicar conteúdo, você declara possuir os direitos necessários e autoriza a exibição desse conteúdo na plataforma para as finalidades de funcionamento do serviço.

10. Denúncias e moderação

O ProvaJunto pode, conforme o caso:

• receber e analisar denúncias
• remover conteúdo, ofertas ou avaliações
• suspender ou encerrar contas
• bloquear usuários
• solicitar informações adicionais quando necessário

11. Segurança

As Regras de Segurança são parte integrante destes Termos e trazem orientações práticas para caronas, hospedagens, encontros e pagamentos.

A verificação prévia das informações e das pessoas é sempre recomendada antes de viajar, hospedar ou pagar.

12. Pagamentos e transações entre usuários

O ProvaJunto não processa pagamentos e não atua como intermediador financeiro.

Qualquer pagamento ou transferência realizada diretamente entre usuários ocorre sob responsabilidade das partes envolvidas, observadas as regras e a legislação aplicável.

Desconfie de solicitações de PIX antecipado, links suspeitos ou pedidos de códigos de autenticação.

13. Limitações e responsabilidades da plataforma

O ProvaJunto não assume responsabilidade por fatos decorrentes exclusivamente da conduta, informações, omissões ou obrigações assumidas diretamente entre usuários, sem prejuízo das responsabilidades que possam decorrer da legislação aplicável.

A plataforma pode passar por manutenções, indisponibilidades temporárias ou alterações de funcionalidades.

14. Suspensão e encerramento de contas

Contas e conteúdos poderão ser suspensos ou removidos quando houver indício de violação destes Termos, das Regras de Segurança ou da legislação aplicável.

Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento pelas páginas de perfil e configurações.

15. Golpes e fraudes

É proibido utilizar o ProvaJunto para aplicar golpes, obter vantagem ilícita, solicitar pagamentos fraudulentos, utilizar identidade falsa, publicar informações falsas ou induzir outros usuários a erro.

Contas e conteúdos suspeitos poderão ser suspensos, removidos ou encaminhados às autoridades competentes quando houver fundamento para isso.

16. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados.

17. Alterações dos Termos e contato

Estes Termos podem ser atualizados. Alterações relevantes serão comunicadas dentro da plataforma e poderão exigir novo aceite.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo canal de contato disponível na plataforma.